Processo 261590/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:27
Autuado em 31/03/2015 08:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 285/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor atual IVANOR DAMIAO BERNARDI
Gestor das Contas IVANOR DAMIAO BERNARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 11:54 677435/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 12:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129714/18
06/12/2016 12:25 AR do ofício OPD - 2538/16 - GP
11/04/2016 18:23 do Protocolo 307011/16
14/03/2016 10:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.
14/03/2016 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 848/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2538/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2325/2016
25/10/2016 1469 Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 848/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1253/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2018 10:49 DP  
05/03/2018 07:59 COEX Informação nº 807/2018 -
02/12/2016 11:03 DP  
02/12/2016 10:02 COEX Informação nº 8061/2016 -
23/11/2016 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2325/2016 -
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18848/2016 -
21/11/2016 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2538/2016 -
17/11/2016 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2068/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5775/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3136/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2016 -
05/09/2016 16:53 GCAML  
24/08/2016 07:42 SMPjTC Parecer nº 11737/2016 - Irregularidade Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas.
13/04/2016 13:47 COFIM Instrução nº 4431/2016 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2016 07:52 DP Informação nº 5439/2016 -
24/11/2015 13:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 848/2016 -
24/11/2015 13:34 DCM Instrução nº 1148/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:09 DP Informação nº 24856/2015 -
28/08/2015 13:45 DCM  
29/07/2015 18:27 DP  
08/07/2015 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1253/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 1041/2015 -
31/03/2015 19:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2015 -

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